MEDICAMENTOS VENCIDOS: Justiça de Quixadá afasta do cargo secretária de Saúde

Medicamento vencido foi recolhido após denúncias feitas pelos vereadores
FOTO: ALEX PIMENTEL
Denúncias recentes acerca de medicamentos encontrados dentro de um posto de saúde desativado e em um imóvel particular levaram a Justiça de Quixadá a determinar o afastamento da secretária de Saúde deste Município, Selene Bandeira. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira, após os promotores de Justiça Caroline Rodrigues Jucá e Francisco Elnatan Carlos de Oliveira, terem formalizado requerimento à juíza titular da 2ª Vara da Comarca da Comarca local, Ana Claudia Gomes de Melo. A denúncia partiu dos vereadores Higo Carlos Cavalcante, Erení Tavares, conhecido como "Capitão" e Kelton Dantas.

Além do afastamento da secretária, os representantes do Ministério Público pediram a interdição dos dois prédios onde os remédios foram encontrados e ainda da Vigilância Sanitária, no Centro de Zoonoses, e de um terreno situado no distrito de Riacho Verde, onde foram encontrados alguns medicamentos queimados. Os promotores querem evitar a eliminação de provas, dos remédios ainda não incinerados, para investigarem a origem desses produtos.

No total, já constam mais de 20 mil unidades de Dipirona sódica de 10 ml, algumas com prazo de validade vencido no dia 3 passado, encontradas no posto de saúde. Os vereadores afirmam ser mais de 100 mil. Há, ainda, 9.075 remédios vencidos em 2013, encontrados no prédio particular. Segundo a secretária afastada, ela havia determinado o recolhimento dos fármacos vencidos ao Centro de Zoonoses, onde funciona a Vigilância Sanitária. Ali ficariam guardados, aguardando posicionamento da 8ª Célula Regional de Saúde (8ª Ceres) para após liberação serem incinerados.

Na quarta-feira, antes de tomar conhecimento da determinação da Justiça, a secretária Selene Bandeira havia protocolado ofício junto à Promotoria de Justiça, expondo os locais nos quais os produtos farmacêuticos tinham sido encontrados e ainda esclarecendo acerca da origem deles. Na ocasião, ela disse que não sabia de forma alguma da existência dos medicamentos vencidos e nem dos milhares de frascos de Dipirona encontrados no posto de saúde desativado. Ao tomar conhecimento, no fim de semana passado, resolveu realizar uma auditoria, para apurar responsabilidades.

"Em novembro de 2012, ainda na gestão anterior, o depósito da Secretaria de Saúde havia incendiado. Como o atual prefeito havia acabado de assumir o cargo, foram solicitadas doações de remédios a outras prefeituras, parte deles com prazo de validade bem próximos de vencer", explicou um assessor jurídico da Prefeitura. A reportagem do Diário do Nordeste não consegui manter contato com os promotores de Justiça e nem com a juíza da 2ª Vara da Comarca de Quixadá. Os dois órgãos não funcionaram nesta véspera de feriado.

Na última terça-feira, representantes do MP recolheram, no Centro Administrativo da Prefeitura de Quixadá, documentos relativos a processos licitatórios para aquisição de itens farmacêuticos. O objetivo dos promotores era colher material para averiguação das denuncias sobre a grande quantidade de remédios encontrados nos últimos dias, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde. Em seguida, a Prefeitura de Quixadá emitiu nota informando ter atendido prontamente todas as solicitações dos representantes do MP.

Mais informações:

Promotoria de Justiça de Quixadá
Av. Jesus Maria José / Fórum de Justiça Des. Avelar Rocha
(88) 3412 1363

Secretaria de Saúde de Quixadá
Rua Professor Júlio Holanda, 105 Alto São Francisco
Quixadá
(88) 3412-4067

www.quixada.ce.gov.br


Diário do Nordeste
Alex Pimentel
Colaborador