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5 de julho de 2016

Fim de Mandato: Força tarefa do TCM e Ministério Público do Estado intensificam fiscalização em municípios


O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público do Estado, através da PROCAP (Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública), elaboraram um planejamento conjunto de fiscalizações em municípios cearenses no decorrer do segundo semestre.

O objetivo é desenvolver uma força tarefa para evitar a desestruturação das administrações municipais nos próximos cinco meses, o fim do mandato eleitoral. "A parceria será focada na elaboração de uma matriz de risco que será definida a partir de dados do próprio Tribunal e de contribuições por parte do PROCAP", informa o diretor-geral da TCM, Juraci Muniz Júnior.

As ações do TCM preveem, ainda, a oferta de cursos para promotores de justiça e servidores dos dois órgãos que irão atuar nas operações; recepção de demandas, em especial, casos de denuncia, por meio de sua Ouvidoria; e orientação técnica a quaisquer interessados que procurarem a Corte de Contas.

Para a coordenadora da Procap, a vice-procuradora-geral de justiça Vanja Fontenele, “a pretensão é identificar, dentro da experiência desenvolvida pelo TCM e Procap, formas de aprimorar a atuação das instituições, evitando, dessa maneira, os casos de prejuízos aos cofres públicos”.


Ceará News 7