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9 de junho de 2017

TSE decide por 4 a 3 rejeitar a cassação da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014


Tribunal Superior Eleitoral absolveu nesta sexta-feira, por 4 votos a 3, a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer da acusação de abuso de poder político e econômico na campanha de 2014.

A maioria dos ministros não levou em consideração os depoimentos dos delatores da Odebrecht e do casal João Santana e Monica Moura, por entender que a lei eleitoral não permite a inclusão desses elementos no processo O voto que desempatou o julgamento foi proferido pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, o último a se manifestar.

A ação julgada pelo TSE foi apresentada pelo PSDB após a eleição de 2014 e apontava mais de 20 infrações supostamente cometidas pela coligação “Com a Força do Povo”, encabeçada por PT e PMDB.

A principal era a suspeita de que empreiteiras fizeram doações oficiais com o pagamento de propina por contratos obtidos na Petrobras, além de desvio de dinheiro pago a gráficas pela não prestação dos serviços contratados.

Veja abaixo como votou cada ministro:

HERMAN BENJAMIN – VOTOU PELA CASSAÇÃO

Em uma crítica aos colegas que se manifestaram a favor da exclusão dos depoimentos dos delatores da Odebrecht, o relator afirmou que não seria “coveiro de prova viva” e recomendou a cassação da chapa formada pela Dilma Rousseff-Michel Temer. Na leitura do seu voto, Benjamin falou também em ‘cegueira intencional da maioria dos ministros do TSE’

NAPOLEÃO NUNES MAIA – VOTOU CONTRA A CASSAÇÃO
Napoleão foi o segundo a votar e, exaltado, esbravejou ‘Sobre eles que caia a ira dos profetas’ em reação à citação de seu nome em reportagem sobre membros do Judiciário que poderiam ter beneficiado delatores da OAS. Ele votou contra a cassação da chapa Dilma-Temer. Mais cedo, um filho do ministro Napoleão Nunes Maia passou correndo pelo detector de metais e foi barrado pelos seguranças na porta do plenário. Com roupa esportiva, o intruso demonstrava nervosismo e segurava um envelope amarelo diante de uma barreira de agentes que se formou para detê-lo.

ADMAR GONZAGA – VOTOU CONTRA A CASSAÇÃO
Admar Gonzaga começou seu pronunciamento falando da tentativa de impedimento, pedida por Nicolao Dino, por ele ter sido advogado de Dilma. “Sobre o pedido de impedimento, passei por constrangimento que não merecia. Tenho saber jurídico e conduta ilibada. Não vão me constranger.” Na sequência, o ministro falou do caso das gráficas, que foram contratadas pela chapa Dilma-Temer. “Espero que muitos dos que fizeram isso (receberam propina) sejam condenados, mas que sejam nas instâncias próprias”, afirma o ministro Admar Gonzaga. Ele votou contra a cassação da chapa.

TARCÍSIO VIEIRA NETO – CONTRA A CASSAÇÃO
O terceiro ministro a votar foi Tarcísio Vieira. Ele mencionou que não há como aferir credibilidade dos testemunhos dos delatores, ouvidos a pedido do relator Herman Benjamim, e que devem ser relativizados, com “muita cautela”. Tarcísio destacou que a campanha de 2014 foi realizada sob a legislação que permitia financiamento empresarial de campanha. “EStamos diante fatos gravíssimos, é confortante notar que práticas já vêm sendo objeto de forte atuação estatal, a exemplo da Lava Jato”. Ele votou contra a cassação da chapa Dilma-Temer.

LUIZ FUX – VOTOU PELA CASSAÇÃO
O quarto a votar foi o ministro Luiz Fux. “A sociedade brasileira, hoje, vive um pesadelo pelo descrédito das instituições. O ambiente político está severamente contaminado, e a hora do resgate é agora”, afirmou. “Acolho ilícitos citados pelo relator e confirmo que propinas foram dadas em caixa 2”, conclui o ministro Fux, votando pela cassação da chapa Dilma-Temer.

ROSA WEBER – VOTOU PELA CASSAÇÃO
“Fatos subernientes, no meu entender, podem ser fatos novos. Não tenho como não endossar a leitura dos autos feita pelo relator”, proferiu Rosa Weber no início da leitura de seu voto. A ministra votou pela cassação da chapa Dilma-Temer. “Impossível separar, na conta do partido, o que era e o que não era propina”, afirma Rosa Weber.

GILMAR MENDES – VOTOU CONTRA A CASSAÇÃO
O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, foi o último a votar. Ele optou por absolver a chapa Dilma-Temer da acusação de abuso de poder na campanha de 2014. A votação estava empatada em 3 votos a favor da cassação e 3 contra. Com o voto de Minerva proferido por Gilmar, o presidente Michel Temer segue no mandato.


Ceará News7