Após denúncias de atraso nos pagamentos de servidores do
município de Martinópole, a 334 km de Fortaleza, o Ministério Público Estadual
(MP-CE) descobriu irregularidades em processo licitatório realizado pela
prefeitura do município, durante a gestão do ex-prefeito Francisco Fontenele
Viana. As acusações contra ele são de peculato, formação de quadrilha e fraude
à licitação.
município de Martinópole, a 334 km de Fortaleza, o Ministério Público Estadual
(MP-CE) descobriu irregularidades em processo licitatório realizado pela
prefeitura do município, durante a gestão do ex-prefeito Francisco Fontenele
Viana. As acusações contra ele são de peculato, formação de quadrilha e fraude
à licitação.
Segundo o procurador de Justiça da comarca de Granja, Breno
Rangel Nunes da Costa, foi analisada licitação para contratação de empresas
para reformar escolas no município. No entanto, representantes do MP-CE
estiveram nas escolas onde as empresas supostamente teriam prestado os serviços
e foi constatado que, em algumas delas, as obras não foram finalizadas e, em
outras, as reformas sequer aconteceram.
Rangel Nunes da Costa, foi analisada licitação para contratação de empresas
para reformar escolas no município. No entanto, representantes do MP-CE
estiveram nas escolas onde as empresas supostamente teriam prestado os serviços
e foi constatado que, em algumas delas, as obras não foram finalizadas e, em
outras, as reformas sequer aconteceram.
Breno Rangel ainda afirma que a quadrilha envolvida também
falsificou a assinatura do procurador do município como forma de aparentar que
as fraudes nas licitações eram regulares.
falsificou a assinatura do procurador do município como forma de aparentar que
as fraudes nas licitações eram regulares.
Até o momento, foi realizado o bloqueio de R$ 178 mil, pagos
para empresas que teriam prestado serviços de reformas e manutenção nas escolas
do município de Martinópole. No entanto, o procurador ressalta que novos
bloqueios poderão acontecer, caso novas irregularidades sejam descobertas.
“Vamos analisar todas as licitações realizadas pela antiga gestão a partir
de janeiro de 2011 até dezembro de 2012”, diz Breno Rangel.
para empresas que teriam prestado serviços de reformas e manutenção nas escolas
do município de Martinópole. No entanto, o procurador ressalta que novos
bloqueios poderão acontecer, caso novas irregularidades sejam descobertas.
“Vamos analisar todas as licitações realizadas pela antiga gestão a partir
de janeiro de 2011 até dezembro de 2012”, diz Breno Rangel.
O procurador acredita que as fraudes em Martinópole tenham
ligações com os desvios que levaram ao afastamento do ex-prefeito de Granja em
2012. “As fraudes são as mesmas e tudo indica que tenham o mesmo
mentor”, afirma o procurador.
ligações com os desvios que levaram ao afastamento do ex-prefeito de Granja em
2012. “As fraudes são as mesmas e tudo indica que tenham o mesmo
mentor”, afirma o procurador.
Ex-secretário de Finanças e donos de empresas podem estar
envolvidos
envolvidos
Na última sexta-feira (22), foi cumprido mandado de busca e
apreensão pela Polícia Civil em quatro municípios diferentes, nas residências
do ex-prefeito da cidade de Martinópole, do ex-secretário de Finanças e dos
donos das empresas participantes do processo licitatório. Foram apreendidos
computadores, notas fiscais, cheques e vários procedimentos licitatórios.
“Nós vamos analisar todos os documento e depois atribuir as
responsabilidades de cada um dos acusados”, afirma o procurador.
apreensão pela Polícia Civil em quatro municípios diferentes, nas residências
do ex-prefeito da cidade de Martinópole, do ex-secretário de Finanças e dos
donos das empresas participantes do processo licitatório. Foram apreendidos
computadores, notas fiscais, cheques e vários procedimentos licitatórios.
“Nós vamos analisar todos os documento e depois atribuir as
responsabilidades de cada um dos acusados”, afirma o procurador.
Breno Rangel afirma que irá pedir ajuda do Tribunal de
Contas do Município para analisar as licitações e da Polícia Civil para
realizar a pericia técnica no computadores apreendidos nas casas dos acusados.
Contas do Município para analisar as licitações e da Polícia Civil para
realizar a pericia técnica no computadores apreendidos nas casas dos acusados.
Fonte: DN/Foto: Manoel Lima
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