Fraude contra o INSS provoca desvio de pelo menos R$ 2 milhões, diz PF

169 pessoas são acusadas de se beneficiarem de uma fraude milionária contra a Previdência Social. (Foto: Reprodução/G1)

A Polícia Federal acusa 169 pessoas de se beneficiarem de uma fraude
milionária contra a Previdência Social. De acordo com o delegado da
Polícia Federal Ulisses Francisco Mendes, o rombo é de R$ 2 a 5 milhões,
como mostra a reportagem do Fantástico.

Um dos beneficiados com
o esquema é o jogador Andrei Frascarelli, de 40 anos. Ele já jogou nos
times principais do Palmeiras, Flamengo e Santos. Em outubro do ano
passado, ele foi um dos destaques do torneio Rio-São Paulo de Showbol.

Na
época do torneio, ele recebia um auxílio-doença do INSS, no valor de R$
3 mil mensais. Os motivos alegados seriam a instabilidade crônica do
joelho e condromalácia da rótula, uma doença degenerativa em um dos
principais ossos do joelho.

Os próprios golpistas, em conversas
por telefone, comentaram que foi um erro Andrei ter aparecido jogando
bola, enquanto recebia o benefício.

Carapicuíba

As
investigações começaram em Carapicuíba, na Grande São Paulo, há oito
meses. A fraude iniciava na porta da agência do INSS. Depois de abordar o
segurado, a quadrilha o levava para o escritório do grupo, que ficava a
apenas 500 metros da agência do INSS .

O passo seguinte era
falsificar os exames apresentados na perícia. Alguns dos laudos e
atestados falsos saíam de um centro médico que pertencia aos chefes da
quadrilha.

Depois, segundo a polícia, os donos do escritório
passavam uma lista com os nomes desses clientes para um servidor que
trabalhava no INSS, que tinha a senha dos computadores da instituição.
Em Carapicuíba, essa pessoa era Renata Aparecida dos Santos. Ela é
acusada de manipular a agenda de perícias e encaminhar os falsos
doentes  ao médico que liberava o auxilio doença de forma irregular.

Ela 
recebeu grande quantidade de dinheiro e também de materiais de
construção pra uma reforma na sua casa. Hoje, Renata está presa e sua
advogada não quis falar.

O perito de Carapicuíba envolvido na
fraude é o médico Adrian Ortega. Conversas gravadas com autorização da
justiça entre ele o empresário Marcos Agopian, apontado como um dos
chefes da quadrilha, mostram que Agopian determinava quem o perito
deveria atender e em qual horário.

Segundo as investigações, o
perito aceitava todo tipo de propina para liberar o auxílio-doença. O
perito quase foi para Cancún, no México em um pacote de cerca de R$ 30
mil pago pela quadrilha, mas a fraude foi descoberta a tempo, segundo o
Ministério Público Federal.

Adrian Ortega foi preso em junho e
agora responde em liberdade. Seu advogado, Luís Carlos Dias Torres,
afirma que ele não recebeu propina. “Todos os laudos que ele emitiu
retratavam a opinião médica e técnica dele a respeito daquele paciente”,
diz Torres. Quanto aos valores recebidos por Ortega, o advogado afirma
que “havia relações empresariais e comerciais entre eles que não tinham
nada a ver com as funções que ele exercia no INSS”.

Quem
conseguia o auxílio-doença tinha que dar o primeiro pagamento à
quadrilha, ou uma porcentagem do valor recebido durante alguns meses.

A
quadrilha também se aproveitava do desespero de algumas pessoas que
tinham problema de saúde, mas não conseguiam o auxílio-doença. É o caso
de Francisco, de 35 anos. Ele tem uma doença no sistema nervoso central.
Pagou R$ 265 aos golpistas e recebeu o auxílio-doença. Quando a fraude
foi descoberta, uma junta médica constatou os problemas de saúde dele. O
benefício de Francisco não foi cancelado e ele não será processado.

Segundo
o delegado Ulisses Francisco Mendes, dos 169 acusados de receber o
benefício irregular, já há confirmação que 149 segurados e mais 12
familiares receberam o benefício sem ter o direito.

Osasco

Parte
dos benefícios irregulares também saiu de outra agência do INSS da
Grande São Paulo. Em Osasco, são acusados de participar do esquema o
perito Rubens de Oliveira e o técnico administrativo Leonilso Sanfelice.

Foi nesta agência que o ex-jogador Andrei conseguiu o
auxílio-doença, por ter problemas no joelho. Em maio deste ano, antes de
passar de novo pela perícia, o servidor Sanfelice aconselhou Andrei a
falar pouco com o médico, pois a funcionária da sala ao lado poderia
escutar.

Segundo o INSS, Andrei recebe o auxílio-doença há um ano
e meio. Ele tem o benefício do INSS como única fonte de renda
comprovada, segundo o Ministério Público.

“Acreditamos que um dos
motivos que o levou a procurar esse benefício seria para conseguir
pagar um valor menor a sua ex-mulher e ao seu filho, de pensão
alimentícia”, diz a procuradora da República Fabiana Rodrigues de Souza
Bortz.

A advogada do jogador, Célia Marcondes Smith, nega que o
auxílio-doença seja uma forma de Andrei pagar menos pensão alimentícia e
diz que não houve pagamento de propina. “O funcionário, quando atende
bem, pede realmente alguma gorjeta. Infelizmente, no Brasil, essas
coisas acontecem. Se ele teve que dar alguma coisa, enganaram-no. Em
nenhum momento, ele pensou  que pudesse ser um grupo que tivesse fazendo
parte de algum crime”, disse.

Acusados de chefiar a quadrilha,
os irmãos Marcos e Vanderlei Agopian, estão foragidos. O perito de
Osasco, Rubens de Oliveira, está na cadeia. Os advogados dos três
preferiram não se manifestar.

O técnico administrativo da previdência, Leonilso Sanfelice, responde em liberdade e não quis gravar entrevista.

Só
este ano, as fraudes contra o INSS chegam a R$ 19 milhões. Segundo o
presidente do INSS, quem se beneficiou irregularmente, vai ter que
devolver. “Nós vamos em busca de recursos, incialmente, financeiros. Se
não tiver, de seus bens. Falecido, os herdeiros serão
responsabilizados.”

Dificuldades

Enquanto
isso, quem direito ao benefício quem contribuiu mais de um ano com a
Previdência e está impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais
de quinze dias. A pessoa passa por um perito e o auxílio é cancelado
quando ela se recupera.

Pessoas que tentam conseguir o
auxílio-doença honestamente enfrentam dificuldades. É o caso de Ana
Lúcia Silva, de São Paulo. Ela já foi secretária, analista e atendente
de telemarketing. Em 2007, a saúde começou a piorar depois de uma
cirurgia de hérnia de disco.

Aos 42 anos, ela depende da filha
caçula, de 12, que a ajuda a se trocar e a se alimentar. Ana chegou a
receber auxílio-doença por cinco anos, mas o benefício foi suspenso no
ano passado, porque ela faltou a uma das avaliações. Depois disso, Ana
voltou a procurar o INSS. Depois de seis meses tentando retomar o
benefício, Ana finalmente será aposentada por invalidez.

Ana
Lúcia, que não participou de nenhuma fraude e ficou desde o começo do
ano sem receber o auxílio-doença, diz como se sente ao saber desses
golpes. “Revoltada completamente. Pessoas sadias que ganham valores
altíssimos e a gente fica brigando por causa de um salário mínimo. É
tudo muito vergonhoso.”

Fonte: G1, com informações do Fantástico