PACUJÁ-CE: MPF PEDE AFASTAMENTO DE PREFEITA POR DESVIO DE VERBA

Foto: Divulgacand CE

 O Ministério Público Federal (MPF), em Sobral, ajuizou ação de improbidade administrativa contra a prefeita do município de Pacujá
(distante 309 quilômetros de Fortaleza), Maria Lucivane de Sousa. A
acusação do MPF é de que a gestora, que ocupa o cargo desde 2008, tenha
desviado recursos provenientes de convênio celebrado em 2009 com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A
verba repassada para o município, segundo o MPF, deveria ser utilizada
na implantação de uma feira popular para a comercialização de produtos
de pequenos agricultores familiares. O valor do convênio foi orçado em
R$ 118 mil, com mais de R$ 112 mil repassados pelo MDS, em vigência de
dezembro de 2009 a abril de 2011.

No entanto relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) comprovou que foram desviados mais de R$ 28 mil. Além disso, a prefeita teria omitido a prestação de contas do valor repassado pelo órgão, afirma o MDS.

Premeditado

Para
o procurador da República, Celso Leal, a retirada dos recursos da conta
específica do convênio foi premeditada e serviu para dificultar o
rastreamento por meio de diluição dos recursos por diversas contas da
prefeitura. Na ação, o MPF requer o afastamento de Maria Lucivane do
cargo de prefeita municipal de Pacujá, a suspensão dos direitos
políticos da gestora por três a cinco anos e o impedimento de gerir
recursos federais de repasse voluntário.

O órgão pede também o
ressarcimento integral do valor desviado, o pagamento de multa civil de
até cem vezes o valor da remuneração recebida como prefeita e a
proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou
incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo
de três anos.

Redação O POVO Online
com informações do MPF