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COTA PARLAMENTAR: Quanto gastam os deputados do Ceará

Cota parlamentar mensal de R$ 42 mil permite aluguéis de carros, aviões, manutenção de escritórios e contratos de consultorias. Em média, as despesas corresponderam a R$ 13.924 por dia de mandato em fevereiro e março
Aluguéis de aeronaves, carros de luxo e despesas com combustível e assessorias terceirizadas estão no topo da lista de gastos dos deputados federais do Ceará. Juntos, eles utilizaram R$ 821.549,91 da cota parlamentar em fevereiro e março deste ano - média de R$ 13.924 ao dia.

Por lei, cada deputado do Ceará pode destinar até R$ 42.079,91/mês a alimentação, passagens e hospedagens fora de Brasília. A verba também prevê despesas com telefonia, escritório, correspondência, divulgação de atividades e deslocamento.

A cota é uma ajuda de custo ao exercício parlamentar.

Nos dois primeiros meses de mandato, seis deputados despenderam mais de R$ 60 mil cada, totalizando R$ 386.670, valor correspondente a 47% dos gastos do período.

O Ceará tem 22 deputados.

No topo do ranking de uso da cota, o líder do Pros, Domingos Neto, direcionou R$ 26 mil para estudos técnicos e assessoria terceirizada. “A assessoria jurídica é a mais utilizada porque precisamos. A consultoria técnica da Casa (gratuita) demora muito para realizar qualquer tipo de consulta.”, justifica o parlamentar.

Carros e aviões

Segunda parlamentar que mais recorreu à cota, Gorete Pereira (PR) dedicou R$ 31 mil para divulgação de atividade parlamentar. Recibos mostram que a deputada aluga mensalmente uma Hilux ao custo de R$ 6.180.

Gorete nega.

“Era uma Hilux, mas troquei por um Gol há meses. Precisava de caminhonete para viagens mais longas no Ceará”, diz.

Para a deputada, as despesas poderiam ser menores se houvesse outro parlamentar interessado em defender os direitos das mulheres e dividir custos. “Só sou eu de mulher parlamentar, então tenho que trazer toda a demanda”, afirma. Além de Gorete, a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), ocupa cadeira na Câmara.

Terceiro na lista, Ronaldo Martins, do PRB, gastou mais de R$ 8 mil em aluguéis de carros em fevereiro e R$ 29 mil em divulgação de atividade em março. A maior parte dos gastos foi usada para impressão de um jornal sobre o parlamentar.

O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que aparece em quarto lugar, focou os gastos em frete de aeronaves. Em viagens de Fortaleza para Sobral, a 250 km da Capital, o tucano consumiu R$ 13 mil em março.

“Sou sempre votado em todos os municípios do Ceará. Há um desejo do eleitor de ver o parlamentar. Escolho o avião por custo-benefício, senão demoro oito horas para ir e voltar”, argumenta.

Em seu primeiro mandato, o quinto deputado que mais usou a cota foi José Maria Macedo (PSL). Bilhetes de avião encabeçam as despesas do parlamentar em março. A assessoria justifica que, acima do peso, “o deputado faz uso de duas poltronas por trecho em seus deslocamentos, o que faz dobrar o custo com tais gastos”.

O peemedebista Aníbal Gomes (6º na lista) gastou R$ 24.300 em aluguéis de jatinhos e carros de luxo.

O deputado não foi localizado para comentar as despesas.(colaboraram Darlan Araújo e Jéssica Welma)

NÚMEROS

821 mil reais foi o total usado por deputados cearenses na cota

13 mil reais foi a média dos gastos dos parlamentares em fevereiro e março

Saiba mais

A cota parlamentar é um recurso à parte , que não inclui o subsídio (remuneração) mensal de R$ 33.700 pago aos deputados, nem gastos com assessores.

A verba é liberada por meio de reembolso. Os recibos devem ser apresentados à Câmara em até 90 dias para que o dinheiro seja ressarcido. Cada deputado do Ceará tem direito a R$ 504.958,92 por ano de mandato. O recurso que não for usado no mês vigente, salvo exceções como despesas com combustível, pode ser acumulado durante o ano.

O valor da cota varia de um estado para o outro. O cálculo é feito com base na distância entre Brasília e a capital do estado do parlamentar.

É vedado uso do recurso para fins eleitorais. Os gastos com divulgação de atividade parlamentar deixam de ser reembolsados a partir dos 120 dias antes das eleições.


Fonte: O Povo Online

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